Uma associação de aposentados terá que indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora de 1%,
Descontos indevidos em proventos gera indenização para aposentada Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por empresa promotora de eventos, e declarou a nulidade de um Auto de Infração,
Decisão anula auto de infração contra empresa promotora de eventos Read More »
Um homem preso em flagrante por conduzir uma moto embriagado, em alta velocidade e sem CNH foi condenado a um ano e doze dias de
Homem é condenado por dirigir embriagado e sem CNH em Portalegre Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco digital após realizar empréstimos indevidos em conta de cliente, incluindo o nome da parte autora em cadastros de
Banco digital deverá indenizar cliente após realização de empréstimos indevidos Read More »
O Juiz de Direito Thomas Vinícius Schons, da Vara Estadual de Improbidade Administrativa de Porto Alegre, proferiu decisão nessa terça-feira (7/10), condenando dois servidores do
Justiça condena servidores e empresas por irregularidades em contratos do DEP Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí condenou, nesta terça-feira (7/10), o padrasto e a mãe de uma criança de
Tribunal do Júri condena mãe e padrasto pela morte de criança de 3 anos em Gravataí Read More »
A Justiça de RO manteve a condenação solidária de um banco e de uma empresa de consultoria por cancelar o cartão de uma cliente que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida por
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova Read More »
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a União Nacional de Auxílio aos
Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário Read More »
Estelionato contra entidade pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Assis
Mantida condenação de servidora que recebeu medicamentos a partir de receitas falsas Read More »