A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Sesc a indenizar
TJDFT mantém condenação por afogamento sem morte em aula de natação Read More »
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma escola e de uma professora pelo constrangimento sofrido
Justiça mantém condenação de escola e professora por situação vexatória Read More »
Sentença proferida pela 2ª Vara da comarca de Amambai condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil de danos morais à cunhada que foi
Justiça fixa indenização por danos morais a vítima agredida pelo cunhado Read More »
A 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru manteve a condenação de uma clínica veterinária para pagar a indenização de R$ 4 mil a título
Acusado atirou na cabeça das vítimas, uma delas com quatro anos de idade A comunidade de Xaxim, no Oeste, teve resposta da Justiça sobre um
Homem é condenado a 63 anos de reclusão por triplo homicídio na região oeste de SC Read More »
Rescisão não pode interromper cuidados imprescindíveis. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível
Operadora deverá manter ativo plano de saúde de paciente com câncer Read More »
Réu praticou crime para não quitar dívida. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Capital
Mantida condenação de técnico de enfermagem que usou medicamentos para cometer homicídio Read More »
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas
Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Resumo: Os empregados da rede de supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE),
Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição Read More »
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, com abertura de janelas em desacordo
Construção irregular que causa transtornos a vizinho gera indenização Read More »