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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não afasta

Objetivo é garantir a votação e a apuração do pleito, que ocorrerá no dia 26 de outubro O programa Decisões da Semana desta sexta-feira (3)

Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a JBS S/A a indenizar a família de um motorista

Ela foi dispensada no período de experiência Resumo: Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi dispensada após ser reprovada no

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) fez um esforço concentrado na sessão de julgamento ocorrida no dia 24 de setembro:

Trabalhador pediu reconhecimento de vínculo por nulidade dos contratos de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e estágio (Lei nº 11.788/2008). A sentença da 9ª Vara

Instituição ainda deverá pagar indenização individual aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo. A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de vínculo empregatício entre

Segunda Turma do Tribunal fixa indenização por danos morais em R$ 30 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região)

A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que havia considerado a prova ilegítima

A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou dois motoristas e empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito durante fuga de fiscalização. A