Decisão do juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou nesta quinta-feira (2/10) o município de Ponte Alta do Tocantins
Município é condenado a indenizar servidora contratada demitida durante a gravidez Read More »
A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profissional, que havia recebido prêmio por
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, por unanimidade, a dispensa por justa causa de um trabalhador que proferiu ofensas
Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social Read More »
A Justiça estadual condenou uma plataforma digital após a desativação de duas contas de redes sociais de uma usuária, em decorrência de falha na prestação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do tribunal julgar recurso sobre suposta
Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica Resumo: Técnicos e auxiliares de enfermagem de um hospital pernambucano entraram
Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso é considerada legítima Read More »
Dispensa foi considerada discriminatória, na falta de outros motivos Resumo: A 6ª Turma do TST considerou discriminatória a demissão de um técnico da Vale S.A.
Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica Read More »
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos de vítima de feminicídio. A
Quatro irmãos, filhos de vítima de feminicídio, garantem recebimento da pensão especial Read More »
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos A 2ª Turma
Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato Read More »
Na 190ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal