Notícias

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF por utilizar “nome morto” de cidadã em documentos oficiais. A decisão do

Clínica especializada deverá indenizar paciente autista que sofreu lesões físicas durante período de internação. Ao majorar o valor da indenização, a 2ª Turma Cível do

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara da Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, condenou o Estado do Maranhão a apresentar,

Efeitos da decisão foram modulados com eficácia em 12 meses Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declararam, por

Filha é adulta, trabalha e mora no exterior; pai é pessoa idosa A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Paciente da região Central de Minas ficou com um dente comprometido devido ao procedimento Uma dentista foi condenada a indenizar paciente devido a um tratamento

A 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão contratual movida por um idoso contra um ex-prefeito de Campo Grande,

Membro do Comando Vermelho deve permanecer preso, segundo decisão A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu, por

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido para suspensão de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a um ex-prefeito do Município de

A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte por não quitar dívidas referentes à prestação de serviço de uma empresa de radiologia.