Plano de saúde é multado em R$ 100 mil após descumprir ordem judicial e não recredenciar laboratório em Natal
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal aplicou multa de R$ 100 mil a uma operadora de plano de saúde por descumprir decisão judicial
Notícias
TJRN mantém condenação de município por falha no diagnóstico de fratura em paciente
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Carnaubais ao pagamento de indenização por danos morais a um morador
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Caern deve indenizar consumidora por falha na prestação de serviço em Parnamirim
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais. A sentença é do
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Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem
Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal devido ao atraso da viagem de
Agência de turismo deve indenizar consumidoras por pacote de viagem não cumprido
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de turismo e seu sócio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
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Decisão: Estado deve indenizar filhos de paciente que morreu por falha no tratamento médico-hospitalar
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, reformou a sentença do juízo de 1ª grau e
Comarca de Palmas: juizado especial determina que plano de saúde do Estado custeie fisioterapia fora da rede credenciada por falta de profissional
O juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, sentenciou, nesta terça-feira (30/9), que o Plano de Saúde dos
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga à
Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado
Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos Resumo: Um empregado de uma fundação gaúcha pediu indenização por ter sido incluído na malha fina
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Condomínio é condenado a indenizar moradora que teve imóvel atingido por infiltração
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou condomínio a indenizar moradora, cujo imóvel foi atingido por infiltração de água proveniente da laje
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