O Poder Judiciário, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Associação dos Criadores da Raça Índio Brasileiro (ANCRIB)
Justiça condena associação por promover rinha de galos Read More »
Troca de fechaduras e colocação de pertences na rua provocou situação vexatória, segundo a decisão A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Tio que expulsou sobrinha de casa herdada pelos dois deve pagar indenização Read More »
Um consumidor de Cuiabá foi vítima de um golpe ao descobrir que uma conta bancária havia sido aberta em seu nome sem qualquer autorização. A
Golpistas usam nome de consumidor e Justiça de MT manda banco pagar R$ 8 mil Read More »
Um menino com diabetes tipo 1 obteve na Justiça o direito de receber do plano de saúde uma “bomba” de aplicação de insulina e todos
Plano de saúde é obrigado a custear bomba de insulina para criança em MT Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados por três réus condenados por envolvimento em
TJPB mantém condenação de acusados por esquema de pirâmide financeira Read More »
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, de forma solidária, providenciem a imediata internação de um
A Justiça julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um gerente de vendas contra uma empresa ligada ao ramo de serviços
Justiça condena empresa e funcionário por agressão em contexto de rivalidade comercial Read More »
A Justiça determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve religar a energia elétrica para alimentar um dessalinizador instalado em uma
Cosern deve religar energia para alimentar dessalinizador em Município de José da Penha Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Cosern, determinando o pagamento
TJRN mantém indenização por carro que ficou submerso em buraco em Mossoró Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo Município de Nova Cruz e