Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça sentenciou nesta quinta-feira,
Trio que matou homem com 131 tiros é condenado a mais de 104 anos em Palhoça Read More »
Crime motivado por desavenças financeiras. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara
Homem é condenado por homicídio do filho Read More »
Reparação por danos materiais e lucros cessantes. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Taxista que teve carro danificado por combustível adulterado será indenizado Read More »
O policial militar Edson Vieira Fernandes, 54 anos, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de participar do homicídio de Jefferson Moura Ribeiro,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e reafirma a centralidade da dignidade
Ausência de certidão de nascimento impedia acesso a serviços de saúde e previdência Um idoso de 65 anos, morador de Papanduva, obteve na Justiça o
TJSC garante direito a registro civil tardio para idoso de 65 anos sem documento Read More »
Decisão do colegiado manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre tema A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a
2ª Turma do STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime conhecido como Caso Evandro, ao
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São Bernardo