Um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Em sua sentença, o juiz
Juiz do trabalho manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo Read More »
O Município de Natal foi condenado após uma mulher ter seu carro danificado pela queda de uma árvore enquanto estava estacionado em um via pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio processual adequado para desconstituir uma
Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC Resumo: A 7ª Turma do TST condenou a rede de farmácias Panvel a pagar R$
Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para descanso dos empregados Read More »
Condições de trabalho restringiam convivência familiar e comunitária Resumo: O Vasco da Gama foi condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de
A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia declarada pela Justiça Federal na
Justiça Federal invalida macrozona turística sobreposta a terras indígenas em Palhoça Read More »
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas pelo crime de sonegação fiscal. Eles atuavam no ramo do abate e comércio de
Seis pessoas são condenadas por sonegação fiscal Read More »
A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra o Instituto Nacional de Colonização
Justiça Federal obriga Incra a devolver título de terra para agricultora no Paraná Read More »
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de uma empresa do ramo da falcoaria para declarar a nulidade do auto de infração ambiental
A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu por seis meses a imissão na posse de área localizada no extremo da zona norte de São