A 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem a um ano e dois meses de reclusão pela prática de lesão corporal de
Homem é condenado após esfaquear colega de trabalho em Natal Read More »
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma companhia aérea mantenha integralmente uma reserva de viagem correspondente aos voos de ida e volta (Fortaleza – Paris
Justiça determina que companhia aérea mantenha viagem de passageiros a Paris neste ano Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente que foi abordado de maneira
Adolescente será indenizado por abordagem indevida de seguranças em shopping de Natal Read More »
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, reformar decisão que havia negado o pedido para a realização de cirurgia bucomaxilofacial destinada à retirada
Decisão da 2ª Câmara Cível assegura cirurgia odontológica a paciente Read More »
Crime ocorreu em dezembro de 2024 no Rio Vermelho Pela nova legislação sobre feminicídio (Lei n. 14.994/24), o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal
Homem é condenado a mais de 40 anos pela nova Lei do Feminicídio, em Florianópolis Read More »
Crime ocorreu em março desde ano no bairro Margem Esquerda Dois homens foram condenados nesta quarta-feira, 17 de setembro, pelo Tribunal do Júri da comarca
Dupla é condenada em Gaspar por homicídio qualificado após discussão em conveniência Read More »
Justiça entendeu que autorização dada a fabricante também valia para revendedores A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença que autorizou
Fotos de modelo em anúncios de escovas por varejistas não geram indenização Read More »
Réu cumprirá imediatamente a pena de 10 anos de reclusão em regime fechado Um homem foi condenado a 10 anos de reclusão pelo Tribunal do
Júri reconhece machismo estrutural como motivação em tentativa de feminicídio Read More »
Instrumento de proteção previsto na Lei Maria da Penha. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de homem por descumprimento de medidas protetivas de urgência Read More »
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical Resumo: Uma empresa de tecnologia pediu para não ter de recolher uma contribuição compulsória em favor
Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa Read More »