Uma empresa de cobrança tentou judicialmente receber de um consumidor o valor de um cheque prescrito e sustado por desacordo comercial, mas teve o pedido
Consumidor consegue barrar ação de cobrança de cheque prescrito por desacordo comercial Read More »
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da empresa de engenharia Andrade Pontes Engenharia e
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos ‘Embargos de Declaração’, que servem para corrigir supostas omissões ou obscuridades em julgados anteriores, os quais
Lei sobre vencimentos abaixo do salário mínimo tem julgamento mantido Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e declarou inconstitucionais artigos de leis
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, após incidente em
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou um homem pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado. A pena
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de três homens envolvidos em um esquema de desvio de
TJSC mantém condenações por fraude em esquema de fretes que desviava fertilizantes Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte
Advogado entrou com uma ação na Justiça por entender que a expressão “advocacia predatória” usada por uma empresa, em peça processual, não se limitou a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar
DF e Novacap devem indenizar motorista que teve veículo danificado em rua alagada Read More »