Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino reconsidera parcialmente liminar deferida no mês passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou o ingresso de
Para ministro Alexandre de Moraes, pedidos só poderão ser analisados no início da execução das penas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
STF rejeita pedido da defesa de Mauro Cid para revogar medidas cautelares Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como Quilombo
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas Read More »
Candidata impulsionou posts em redes sociais com o intuito de criticar concorrentes ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 Na sessão desta terça-feira (16), o
Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes Resumo: – Uma guarda portuária pediu indenização pelo uso indevido de fotografias
Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas Read More »
Para a 5ª Turma, a responsabilidade é exclusivamente do proprietário dos veículos Resumo: – A 5ª Turma do TST decidiu que uma indústria canavieira não
Indústria canavieira não é responsável por regularidade de caminhões de transportadoras Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento de 1 milhão de reais
TRF4 condena ex-presidente Jair Bolsonaro por danos morais coletivos Read More »
Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
Menino garante recebimento de amparo social à pessoa com deficiência Read More »