Justiça Federal determina medidas para preservação do Sítio Arqueológico Capão de Garopaba
A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a proteção do Sítio Arqueológico Capão
Notícias
Técnica de enfermagem deve ser indenizada por empresa que não concedeu intervalo para amamentação
Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada em R$ 30 mil por empresa de serviços de saúde que não concedia intervalos para amamentação. Valor correspondente
Justiça condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após divulgar, sem autorização, vídeo íntimo de
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Justiça condena tutora de cães que atacaram vizinha em Belo Horizonte
Idosa foi ferida nas pernas por dois cães de grande porte dentro de condomínio A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Estado do RN e Município de Mossoró devem garantir cirurgia e tratamento de paciente com desgaste nos dois joelhos
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró
Mantida prisão para acusado de violência doméstica após descumprimento de medidas
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar mais um processo, relacionado a casos de violência doméstica, no qual foi mantida a prisão preventiva de
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Instituições financeiras devem indenizar cliente que caiu em golpe da falsa central de atendimento
A Justiça do RN condenou duas instituições financeiras a pagarem indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que foi vítima de um golpe
Negado recurso contra ótica acusada de irregularidade em exames de vista
O Poder Judiciário potiguar negou um recurso interposto pela Sociedade Norte e Nordeste de Oftalmologia contra uma empresa de ótica acusada de realizar exames de
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Justiça nega pedido de suspensão de licitação para serviços terceirizados em Parnamirim
A Justiça do RN manteve a decisão judicial que indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido por uma empresa especializada em locação de máquinas e
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Réu é condenado a 15 anos por homicídio tentado com “erro sobre a pessoa”
Acusado acreditava que estava atacando a ex, mas incendiou quarto de outra mulher Um homem foi condenado nesta terça-feira, 16 de setembro, a 15 anos,
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