Responsabilização por falhas na prestação de serviços. A 4ª Vara Cível de Santos condenou quatro empresas a indenizarem advogado e cliente vítimas de golpe concretizado
Instituições bancárias e de tecnologia indenizarão vítimas de golpe do falso advogado Read More »
Uma indústria de biscoitos localizada em Bento Gonçalves (RS) foi condenada nesta segunda-feira (15/9) pela 2ª Vara Cível de Guaraí a pagar R$ 10 mil
Empresa é condenada por rotulagem enganosa que causou reação alérgica em uma criança Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a servidor público que foi vítima
Justiça condena DF por operação policial em endereço errado Read More »
Além de indenização por danos morais, foi determinada a retirada ou o reposicionamento dos dispositivos Uma mulher foi condenada a indenizar duas vizinhas em R$
Após instalar câmeras de segurança, vizinha é condenada por violação de privacidade Read More »
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos
Estado é condenado a indenizar homem processado criminalmente por erro de identificação Read More »
Ministro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação O ministro Flávio Dino, do Supremo
STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípios Read More »
Por unanimidade, Plenário do STF referendou decisão do ministro Gilmar Mendes tomada em novembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade,
Mantida liminar que liberou escolas cívico-militares no Estado de São Paulo Read More »
Norma interfere no contrato do plano de saúde, e temas de direito civil e seguros são da competência exclusiva da União O Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou visitas médicas e de um barbeiro ao ex-deputado em prisão domiciliar humanitária Nesta segunda-feira (15), o ministro
STF autoriza acompanhamento psiquiátrico domiciliar a Roberto Jefferson Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão constante na certidão de casamento,