O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual nas dependências
STM reduz pena de suboficial da Marinha condenado por importunação sexual Read More »
Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão Resumo: – Um professor terá de pagar honorários advocatícios à Cruzeiro do Sul Educacional S.A. deferidos
Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários Resumo: – Uma técnica de enfermagem obteve o direito à redução da jornada para
Gratuidade do serviço de estacionamento não faz parte do contrato de trabalho Resumo: – Uma central sindical pediu na Justiça que um shopping de Aracaju
Shopping de Aracaju (SE) pode cobrar estacionamento para empregados de lojas Read More »
Decisão da 3ª Turma se baseou na Convenção 132 da OIT Resumo: – A 3ª Turma do TST confirmou que um almoxarife dispensado por justa
Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais Read More »
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a atendente de lanchonete por incontinência de conduta. De acordo com
Por maioria de votos, os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG – reformaram sentença oriunda da 41ª
A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a venda de imóvel de luxo avaliado em R$ 1,2 milhão para
Imóvel de R$ 1,2 milhão é leiloado para quitar dívida trabalhista de R$ 10,2 mil Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador, credor de uma transportadora de cargas e seus sócios,
6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma maquiadora
1ª Turma mantém decisão que nega vínculo de emprego entre maquiadora e salão de beleza Read More »