A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por perseguir enfermeira do Hospital Regional
TJDFT mantém condenação de paciente por perseguição contra enfermeira Read More »
O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a Macna Hotéis SPE 02 a indenizar consumidora que foi submetida a situações constrangedoras em estabelecimento
Hotel é condenado a indenizar consumidora que recebeu quarto em condições insalubres Read More »
Uma companhia aérea teve rejeitados os embargos de declaração que interpôs no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após ser condenada a indenizar em
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial contra um servidor público da
Câmara Criminal mantém condenação por injúria racial contra servidor em Uiraúna Read More »
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um advogado por repassar 264g de maconha e celulares durante
A Justiça potiguar determinou o bloqueio de recursos financeiros do Estado do Rio Grande do Norte a fim de garantir que o tratamento médico domiciliar
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer seis doses de um medicamento injetável destinado ao tratamento de um paciente
A Justiça Potiguar condenou uma empresa que se recusou a cancelar o curso de inglês de uma cliente a pagar uma indenização por danos morais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte condenou o Estado do RN a conceder
Réu mentiu em audiência para beneficiar acusados e foi desmentido por perícia A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Homem que negou autoria de cartas é condenado por falso testemunho Read More »