Reparações somam R$ 100 mil e pensão vitalícia. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª
Criança que teve dedo amputado em brinquedo de escola será indenizada Read More »
Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência
Uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve o seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Geolocalização confirma vínculo de trabalhadora doméstica em Curitiba Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a qual determinou que uma associação
Entidade deve pagar indenização após descontos indevidos em aposentadoria Read More »
Plenário reafirmou entendimento sobre controle judicial em concursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas
Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça Read More »
Dez pessoas foram condenadas por participarem de um esquema para obter valores de programa do Governo Federal mediante fraude, utilizando documentos falsificados. A sentença, do
Um trabalhador, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), pediu demissão para assumir novo emprego. O juízo de primeiro grau considerou nula a
Pedido de demissão de membro da Cipa para assumir novo emprego é válido Read More »
Justiça concluiu que reunião online distorceu informações sobre vigência de acordo e tentou contornar decisões legítimas da categoria; empresa terá de pagar R$ 50 mil
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também verificou que ocorreu danos morais
Colegiado deu parcial provimento a recurso para afastar tal condenação que havia sido deferida em sentença. Para a identificação de dano moral de pessoa jurídica
Dano moral de pessoa jurídica exige comprovação Read More »