Em Itacoatiara, homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança autista
Conforme a denúncia, o crime ocorreu na noite de 3 de abril e foi denunciado por uma vizinha da criança, que flagrou o abuso. O
Notícias
Loja é condenada por erro na entrega de arma de fogo de cliente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma loja por erro na entrega de arma de fogo de
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Família de homem atropelado em rodovia deve ser indenizada
Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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TJMT mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, na quarta-feira (03 de setembro), a sentença que desconstituiu o
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Cobertura negada durante carência é abusiva, define TJMT em caso de urgência médica
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a abusividade da negativa de cobertura de um plano de
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Justiça mantém condenação de emissora de TV e apresentador por comentário depreciativo contra modelo plus size
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação solidária de um apresentador e de uma emissora
Decisão suspende efeitos de lei municipal sobre contratações temporárias
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam a medida cautelar pedida pela Procuradoria Geral de Justiça e suspenderam, com efeitos apenas prospectivos
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Homem será indenizado em R$ 46 mil após acidente em rodovia estadual
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após um homem sofrer um acidente em uma rodovia estadual. Na decisão do
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Justiça nega recurso e mantém condenação para auxiliar parlamentar ressarcir salários recebidos indevidamente
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher por praticar ato de improbidade administrativa após receber valor integral no cargo de auxiliar parlamentar na Assembleia Legislativa
Atraso faz passageira perder show de banda internacional e companhia aérea deve pagar danos morais e materiais
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou companhia aérea a pagar a quantia de R$ 4 mil por danos morais e