Acusado de cometer crimes sexuais contra os próprios filhos, um homem foi condenado, nesta sexta-feira (12/09), a 91 anos de prisão em regime fechado. A
Homem é condenado a 91 anos de prisão por crimes contra filhos em Portão Read More »
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Energisa é condenada por dano moral após cortar energia de um lar com criança autista Read More »
As penas somadas passam dos 36 anos de reclusão e devem ser cumpridas imediatamente O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou uma mulher
Mulher que planejou a morte do marido e executor do crime são condenados em Criciúma Read More »
Justiça reconheceu consumação do delito mesmo sem promessa expressa de violência Mensagens de tom intimidador, enviadas a um gerente de empresa após um atrito comercial,
Homem é condenado por ameaça após enviar áudios intimidadores em conflito comercial Read More »
Jurados consideraram crimes por motivo fútil, e pena alcançou 28 anos de prisão Um homem foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado,
Homem é condenado por perseguição em rodovia que acabou em 2 homicídios na Serra Read More »
Afastado reconhecimento da confissão espontânea. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida em júri popular realizado
Mantida condenação de homem por homicídio após briga em jogo de sinuca Read More »
Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por imobiliária e dono do
Autora não comprovou transmissão da doença. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível
Mulher que perdeu o útero após contrair HPV não será indenizada pelo ex-companheiro Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior Read More »
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial Resumo: – Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada e, ao se desligar, firmou
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado Read More »