A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atraso na
TJMS condena construtora por atraso de 10 anos na entrega de imóvel Read More »
Julgamento do mérito foi concluído na tarde desta quinta-feira, com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. Sessão prossegue com o exame
STF condena os oito réus do Núcleo 1 da ação por tentativa de golpe de Estado Read More »
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa A Primeira Turma do
STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe de Estado Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do Amazonas que visava interromper temporariamente
8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Resumo: – A 8ª Turma do TST condenou a Via BH Coletivos Ltda. a
Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos Read More »
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um atirador esportivo para manutenção do prazo de validade de seu Certificado de Registro
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, modificou sentença e elevou de R$ 20 mil para R$ 50 mil o
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no TikTok que mostrava um caminhão da empresa fazendo manobras
Resumo: Guitarrista obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda. Mensagens de whatsapp e depoimentos de testemunhas comprovaram a prestação de serviços
Guitarrista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda Read More »
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária de uma loja no interior de Mato Grosso foi condenada
Empresa é condenada a indenizar vendedora alvo de ofensas sobre aparência física Read More »