A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto por dirigir embriagado e sem habilitação
Motorista embriagado e sem CNH é condenado após bater em carro da polícia Read More »
Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para imóvel A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Prefeitura deve indenizar morador por obra que provocou desnível em rua Read More »
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garantiu o reembolso dos honorários de médicos especialistas
Tribunal de Justiça garante reembolso de honorários médicos em parto de alto risco Read More »
Decisão determina criação de plano de parentalidade, organizando responsabilidades, horários e comunicação entre os genitores A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
TJPR decide que cuidado na convivência familiar é direito da criança Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN entendeu não existir qualquer ‘vicio’ ou ilegalidade no Edital nº 06/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que
Exigência de documentos pela SECULT em edital de premiação é alvo de recurso Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem condenado por lesão corporal culposa na direção de um
Acidente de trânsito com lesão culposa integra estatística e tem recurso negado Read More »
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando improcedente o pedido de indenização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma empresa multinacional de
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após homem ter perfil hackeado por golpistas. Na decisão, os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal dos
A Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, proferiu sentença nesta quarta-feira (10/9), reconhecendo a dupla maternidade de