Afastado reconhecimento da confissão espontânea. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida em júri popular realizado
Mantida condenação de homem por homicídio após briga em jogo de sinuca Read More »
Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por imobiliária e dono do
Autora não comprovou transmissão da doença. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível
Mulher que perdeu o útero após contrair HPV não será indenizada pelo ex-companheiro Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior Read More »
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial Resumo: – Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada e, ao se desligar, firmou
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atraso na
TJMS condena construtora por atraso de 10 anos na entrega de imóvel Read More »
Julgamento do mérito foi concluído na tarde desta quinta-feira, com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. Sessão prossegue com o exame
STF condena os oito réus do Núcleo 1 da ação por tentativa de golpe de Estado Read More »
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa A Primeira Turma do
STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe de Estado Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do Amazonas que visava interromper temporariamente
8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Resumo: – A 8ª Turma do TST condenou a Via BH Coletivos Ltda. a
Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos Read More »