Atirador esportivo tem pedido para manutenção da validade de 10 anos para CR e CRAF negado
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um atirador esportivo para manutenção do prazo de validade de seu Certificado de Registro
Notícias
Justiça eleva condenação de multinacionais por roubo e violência sofridos por trabalhador
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, modificou sentença e elevou de R$ 20 mil para R$ 50 mil o
Mantida justa causa de motorista que postou vídeo no TikTok sobre caminhão da empresa fazendo manobras indevidas
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no TikTok que mostrava um caminhão da empresa fazendo manobras
Guitarrista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda
Resumo: Guitarrista obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda. Mensagens de whatsapp e depoimentos de testemunhas comprovaram a prestação de serviços
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Empresa é condenada a indenizar vendedora alvo de ofensas sobre aparência física
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária de uma loja no interior de Mato Grosso foi condenada
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Motorista embriagado e sem CNH é condenado após bater em carro da polícia
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto por dirigir embriagado e sem habilitação
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Prefeitura deve indenizar morador por obra que provocou desnível em rua
Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para imóvel A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
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Tribunal de Justiça garante reembolso de honorários médicos em parto de alto risco
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que garantiu o reembolso dos honorários de médicos especialistas
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TJPR decide que cuidado na convivência familiar é direito da criança
Decisão determina criação de plano de parentalidade, organizando responsabilidades, horários e comunicação entre os genitores A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
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Exigência de documentos pela SECULT em edital de premiação é alvo de recurso
O Tribunal Pleno do TJRN entendeu não existir qualquer ‘vicio’ ou ilegalidade no Edital nº 06/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que
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