A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem condenado por lesão corporal culposa na direção de um
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A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando improcedente o pedido de indenização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma empresa multinacional de
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após homem ter perfil hackeado por golpistas. Na decisão, os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal dos
A Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, proferiu sentença nesta quarta-feira (10/9), reconhecendo a dupla maternidade de
Decisão destacou que adolescente não poderia consentir em lesões permanentes e fixou pena de 2 anos Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por
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Crime ocorreu em fevereiro de 2025; vítima tinha 14 anos e foi morta a facadas pelo namorado O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação de
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade Read More »
Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” em cadastro bancário. Consta que a
Banco é condenado por utilização de “nome morto” de cliente Read More »