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MPMG solicitou substituir prisão preventiva para que homem realize cirurgia na próstata O homem que atirou e matou o funcionário de uma concessionária de veículos

Juiz considerou o fato de o réu ser confesso, mas destacou o agravante da violência contra a mulher ao fixar o tempo da pena Um

Policiais encontraram pino de cocaína com homem que estava sendo julgado Três homens que respondiam processo criminal em liberdade foram absolvidos de terem participado da

Imóvel residencial foi danificado com construção de um supermercado em Curvelo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença

Um banco foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação de dívidas rurais, deixando-o vulnerável

A Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas condenou um ex-prefeito de Três Lagoas por improbidade administrativa em razão de contratações emergenciais

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão virtual, negou por unanimidade recurso interposto por uma técnica de

O Juizado Cível e das Relações de Consumo de Surubim condenou, nesta quarta-feira (10/09), a PAGBANK PARTICIPAÇÕES LTDA a restituir valores e a pagar indenização

A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada pela suposta prática do crime de tráfico

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que julgou improcedente a