A Justiça decidiu manter a improcedência de uma ação de indenização por danos morais movida por um ex-síndico contra membros de uma associação de moradores,
Justiça nega pedido de indenização por ofensas em disputa condominial Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte manteve, de maneira unânime, as condenações impostas a cinco réus por envolvimento em organização criminosa e roubo majorado
Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e apreensão irregular de uma moto no Município de Almino Afonso. Na
Nesta terça-feira (9/9), um homem foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por uma tentativa de latrocínio praticada
Justiça condena réu por tentativa de latrocínio em Alegrete Read More »
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida pelo TJSC Read More »
Réu condenado por homicídio e lesão corporal culposos. A Vara Única de Nuporanga condenou homem pelo homicídio culposo de 12 pessoas e lesão corporal de
Justiça de Nuporanga condena motorista de caminhão por acidente que matou 12 pessoas Read More »
Programas geraram lucros por 36 anos Resumo: – A Telefônica Brasil foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas que criou
Telefônica deve pagar R$ 1,5 milhão a analista por criação de softwares Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de indenização por danos morais no
Uma lavradora de 83 anos, moradora da zona rural de Dianópolis, conseguiu ser “ressuscitada” pelo Poder Judiciário do Tocantins. Não se trata de um caso
Sentença anula registro de óbito de idosa viva e determina reativação de CPF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência de