A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização
TJMT mantém condenação de companhia aérea por atraso de 15 horas em voo Read More »
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizou julgamento nesta quinta-feira, dia 4 de setembro, que resultou na condenação de um homem
Homem é condenado a 24 anos por execução e tentativa de matar policial Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão que determinou a suspensão imediata da contratação e da realização de pagamentos pela Prefeitura de Maxaranguape
O Poder Judiciário potiguar negou o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte após eliminar, de forma indevida, um candidato em concurso público
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Patu condenou uma mulher a uma pena de 1 mês e 26 dias de detenção, em regime aberto,
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer, em até 15 dias, o medicamento Tosilato de Sorafenibe 200mg para o tratamento de
Julgamento durou 30 horas e acabou na madrugada desta sexta-feira O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba, no sul de Santa Catarina, concluiu na
Homem recebe pena de 12 anos de prisão por feminicídio registrado em Imbituba Read More »
Risco inerente à atividade profissional. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de
Adestradora não será indenizada por ataque de cão Read More »
Violação do Código de Defesa do Consumidor. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que construtora indenize proprietária
Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de dados,