O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho Read More »
O Poder Judiciário cearense condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a realizar cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora de homem transexual, bem como a pagar
Ministra Cármen Lúcia levou em conta precedente do STF em caso semelhante e também urgência do pedido A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que arquivou o processo utilizou argumentação válida e seguiu procedimentos corretos do CPP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
STF rejeita pedido da deputada Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta A.V., condenada
A 7ª Auditoria Militar – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) em Recife (PE) – condenou, em primeira instância, um segundo-sargento do Exército
1ª instância da Justiça Militar condena militar por estupro de vulnerável em Recife Read More »
Para 3ª Turma, paciente em tratamento contínuo não pode ser excluída do programa mesmo após atingir limite de idade previsto em norma interna Resumo: –
Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras Read More »
Vigilante sofreu lesão corporal em treinamento obrigatório para a função Resumo: – Um vigilante pediu indenização por ter quebrado a clavícula num curso de treinamento.
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou um líder indígena a 15 anos e dez meses de reclusão em regime fechado pela tentativa de latrocínio
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar indenização que totalizou R$ 2,5
Irmãos e genitores de trabalhador morto em acidente de trabalho devem ser indenizados Read More »