A Justiça do Trabalho determinou que uma unidade de uma empresa brasileira de atacado e varejo, localizada em Lavras, no Sul de Minas Gerais, realize
O empregado sofreu um choque elétrico e caiu de uma altura de seis metros ao substituir um componente de transformador em um poste. Ele não
Eletricista que não seguiu regras de segurança e caiu de poste tem indenizações negadas Read More »
A 1ª Turma do TRT-11 entendeu que as condições do emprego violaram a dignidade, saúde e segurança do empregado Resumo: • O trabalhador moveu ação
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou proprietário de restaurante a indenizar consumidor que sofreu queimaduras
TJDFT condena restaurante por queimaduras em explosão de réchaud Read More »
Atividade estava em desacordo com destinação prevista em Convenção Um condomínio na região Centro-Sul de Belo Horizonte faz jus ao pagamento de multa por parte
Justiça mantém multa por uso comercial de unidade condominial em BH Read More »
Pena foi fixada em 24 anos pelo homicídio qualificado de homem com quem mantinha relacionamento O Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares, presidido
Tribunal do júri condena mulher por homicídio em Governador Valadares Read More »
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do influenciador L.P.F. por ter exposto a imagem
Um homem foi condenado pela prática dos crimes de ameaça e disparo de arma de fogo contra dois funcionários de uma empresa terceirizada. Os funcionários
O Município de Mossoró foi condenado após uma moradora sofrer um acidente envolvendo um buraco presente em uma avenida da cidade. Com isso, na sentença
O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após cancelamento de voo de uma passageira à Lisboa (Portugal), além de falhar na prestação de serviço.