Medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes buscam evitar “pontos cegos” e garantir cumprimento de prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Corte declarou inconstitucionalidade de trecho da norma, mas não anulou o dispositivo para garantir segurança jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência
STF mantém lei sobre acesso de pessoas vulneráveis ao SUS até adequação pelo Congresso Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a cobrança
Ele sustentou que o retorno ao trabalho gerou problemas emocionais. Para 3ª Turma, empresa expôs empregado a risco concreto à sua integridade física Resumo: –
Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas Resumo: – A 3ª Turma do TST confirmou a
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional Read More »
Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral Resumo : – A 1ª Turma do TST decidiu que um
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu o direito de uma servidora pública federal à redução da
A União foi condenada, em ação julgada na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), a indenizar uma aposentada por tê-la incluído indevidamente
União deverá indenizar aposentada por inclusão indevida em ação trabalhista Read More »
Resumo: Empregada de cooperativa médica sofreu injúria racial e empresa não apurou o caso. Médico tocou no braço da mulher e afirmou que “a cor
Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega” Read More »
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram a prática de advocacia predatória por parte do
11ª Câmara reconhece prática de advocacia predatória em processo da VT de Guarantiguetá Read More »