A 1ª Câmara Cível do TJRN definiu que não houve ilegalidade da capitalização de juros, firmada entre um banco e uma cliente, previstas no contrato
Ilegalidade em cobrança de seguro gera condenação à instituição financeira Read More »
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, em decisão proferida em agosto, a condenação do Hospital de Caridade
Hospital deverá pagar indenização por impedir acompanhante em parto Read More »
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Cacoal condenou os réus por homicídio qualificado de um procurador da câmara de vereadores do
Tribunal do Júri condena réus por homicídio de procurador-geral da câmara de Cacoal Read More »
Pena fixada em 24 anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Mantida condenação de mulher por tortura contra seis filhos Read More »
Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato Resumo: – A SDI-2 reconheceu que uma assistente contratada como aprendiz tem direito à
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG mantiveram sentença que reconheceu a dispensa por justa causa de
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar
DF deve indenizar mãe de homem que morreu em cela de delegacia Read More »
Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino. O ministro Flávio Dino, do
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais Read More »
Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que obrigava supermercados
Retorno do parlamentar ao Brasil e solicitação de afastamento do cargo no Congresso justificam a medida, segundo ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de
STF revoga parte de medidas cautelares contra senador Marcos do Val Read More »