2ª Turma mantém indenização a trabalhador vítima de preconceito de cunho sexual e religioso
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por danos morais a um trabalhador de
Notícias
Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais
2ª Turma Recursal estabeleceu o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do
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Justiça condena professor a mais de 84 anos de prisão por estupro contra três adolescentes em Manaus
As vítimas tinham idades entre 12 e 15 anos à época dos fatos, conforme os boletins de ocorrência que deram origem à denúncia. A juíza
Justiça condena empresa de ônibus por publicidade enganosa sobre acessibilidade
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Transportadora Turística Suzano Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, a passageira em cadeira
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TJDFT confirma indenização por acusação falsa de maus-tratos contra escola
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que acusou falsamente instituição de ensino
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Plataforma é condenada a indenizar usuário que teve perfil invadido por golpistas
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a indenizar um usuário que teve a conta do Instagram invadida por golpistas. De acordo
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Justiça condena motorista a ressarcir seguradora por acidente em Betim
Motorista não freou em tempo e bateu na traseira de outro carro Um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por um veículo envolvido em acidente
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Justiça condena réu a indenizar idosa vítima de violência doméstica em Campo Grande
A 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem de 76 anos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12
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TJRN assegura equilíbrio contratual e limita reajuste excessivo em plano de saúde para consumidora
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão judicial que suspendeu aumento de 130%, considerado abusivo, no valor da mensalidade de plano de saúde coletivo
Casal será indenizado por companhia aérea após passar mais de sete horas dentro de aeronave em solo
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma companhia aérea a pagar uma indenização por danos morais