Ministro Dias Toffoli autorizou visita técnica e audiência pública em busca de solução para o conflito envolvendo a Terra Indígena Nonoai O ministro Dias Toffoli,
Supremo restringe novos ocupantes e negociações em área de conflito no Rio Grande do Sul Read More »
Ministro Alexandre de Moraes aplicou novo entendimento sobre foro por prerrogativa de função O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante
Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais Read More »
Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado Resumo: – Uma empresa de gestão prisional de Manaus deverá indenizar um agente
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a concessão de aposentadoria a uma mulher de 94 anos, após reconhecer um longo período de
A Segunda Turma (Criminal) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, recusar a ordem de Habeas Corpus decretada por suposta prática
TRF6 nega habeas corpus a estrangeiro preso por tráfico de drogas em Confins Read More »
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de petição interposto por um terceiro (alheio
Uma bancária que foi refém em assalto durante expediente obteve reconhecimento da responsabilidade objetiva do banco. A indenização por danos morais foi inicialmente fixada na
Bancária feita refém em assalto durante expediente deve ser indenizada por danos morais Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento ao recurso do Município de Jales que insistiu em
Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado Read More »
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou uma empresa de planos de saúde a pagar indenização por danos morais a uma prestadora de