Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino. O ministro Flávio Dino, do
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais Read More »
Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que obrigava supermercados
Retorno do parlamentar ao Brasil e solicitação de afastamento do cargo no Congresso justificam a medida, segundo ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de
STF revoga parte de medidas cautelares contra senador Marcos do Val Read More »
Medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes buscam evitar “pontos cegos” e garantir cumprimento de prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Corte declarou inconstitucionalidade de trecho da norma, mas não anulou o dispositivo para garantir segurança jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência
STF mantém lei sobre acesso de pessoas vulneráveis ao SUS até adequação pelo Congresso Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a cobrança
Ele sustentou que o retorno ao trabalho gerou problemas emocionais. Para 3ª Turma, empresa expôs empregado a risco concreto à sua integridade física Resumo: –
Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas Resumo: – A 3ª Turma do TST confirmou a
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional Read More »
Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral Resumo : – A 1ª Turma do TST decidiu que um
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu o direito de uma servidora pública federal à redução da