A União foi condenada, em ação julgada na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), a indenizar uma aposentada por tê-la incluído indevidamente
União deverá indenizar aposentada por inclusão indevida em ação trabalhista Read More »
Resumo: Empregada de cooperativa médica sofreu injúria racial e empresa não apurou o caso. Médico tocou no braço da mulher e afirmou que “a cor
Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega” Read More »
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram a prática de advocacia predatória por parte do
11ª Câmara reconhece prática de advocacia predatória em processo da VT de Guarantiguetá Read More »
Penas foram de 18 anos e oito meses e de 20 anos de reclusão Dois homens foram condenados a 18 anos e oito meses e
Tribunal do Júri condena dois homens por tentativa de homicídio em Ponte Nova Read More »
Lancha se incendiou durante manutenção em garagem A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Passos
Justiça isenta empresa náutica de culpa por perda de embarcação Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, contra o artigo 1º, parágrafo 2º, da
Pleno declara inconstitucional Lei que gratifica produtividade sem ‘assiduidade’ Read More »
A Justiça potiguar julgou improcedente uma Ação Popular que buscava a anulação de um concurso público realizado pela Câmara Municipal de Baía Formosa, município localizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) por bloquear
Detran é condenado por bloquear indevidamente CNH de motorista recém-habilitado Read More »
A Justiça julgou procedente uma ação indenizatória movida por uma consumidora que comprou uma camisa oficial infantil de um time de futebol para presentear o
Empresas são condenadas por não entregar camisa infantil comprada pela internet Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento de tribunais superiores, que já estabeleceram que a quantidade de entorpecente apreendida é elemento suficiente
Quantidade de droga apreendida justifica fixação de redução mínima na pena Read More »