O júri realizado nessa quinta-feira (28/8), em Porto Alegre, condenou dois ex-agentes penais pela prática de homicídio qualificado contra o colega de profissão W.M.T.S., morto
Júri condena dois ex-agentes penais por homicídio de colega em Porto Alegre Read More »
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juízo da Vara Única da Comarca de
Empréstimo fraudulento: banco é condenado a devolver em dobro e indenizar aposentada Read More »
Público enfrentou filas para acompanhar sessão nos dois dias de julgamento O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal condenou nesta sexta-feira, 29 de agosto,
Júri condena mulher a 20 anos de prisão por matar o marido e ocultar corpo em freezer Read More »
Julgamento, que durou mais de 20 horas, ocorreu na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí Após mais de 20 horas de sessão no Tribunal
Filho que matou o pai e tentou matar a mãe por herança é condenado em júri popular Read More »
Direito à saúde e à integridade física e mental. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Prática conhecida como “stealthing”. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Assis
Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob relatoria do ministro Edson Fachin
Testemunha se retratou e afirmou ter sido coagida a mentir sobre a jornada e as funções do trabalhador. Juiz aplicou multa de 9% sobre o
Trabalhador é condenado por litigância de má-fé após induzir testemunha a mentir Read More »
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a G44 Brasil SCP a restituir R$ 56 mil a uma investidora que foi vítima de esquema fraudulento
Ministro Flávio Dino determinou que pagamento de dívidas da fundação siga regime constitucional dos precatórios O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
STF suspende bloqueio de bens e valores da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF Read More »