Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS
A análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como o Google Maps para a
Notícias
Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos
Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos Resumo: – Uma empresa foi condenada em segunda instância a pagar pensão por cerca de 30 anos
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Turma nega progressão funcional com base em título de mestrado obtido no exterior sem revalidação
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de dois professores e manteve a sentença que
Justiça anula decisão de banca examinadora que desclassificou candidato por cota racial
Uma sentença da 1ª Vara Federal de Maringá anulou o ato administrativo de uma banca de heteroidentificação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),
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Justiça Federal em Santa Maria destina recursos de penas pecuniárias para área de segurança pública
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou cerca de R$ 90 mil para a área de segurança pública de Cruz Alta (RS). Os
Empreendimento em área de preservação é suspenso por falta de licenciamento ambiental
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou parcialmente procedente uma ação civil pública acerca de um loteamento que está sendo instalado em área de
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3ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de auxiliar mecânico que provocou briga durante aviso-prévio
Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa de um auxiliar mecânico e negou seu pedido de indenização por danos morais, confirmando a
Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade e reconheceu assédio eleitoral contra trabalhadora
Uma trabalhadora que realizava atividades de limpeza e conservação em uma escola pública do DF teve o direito ao recebimento de adicional de insalubridade reconhecido
Justiça do Trabalho condena grupo educacional a pagar R$ 150 mil por descumprimento de cota de aprendizes em Manaus
Três faculdades foram condenadas por dano moral coletivo e terão que contratar jovens em cursos profissionalizantes O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR),
Drogaria pagará indenização por assédio moral a trabalhador com incontinência urinária
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou uma rede nacional de farmácia a pagar uma indenização por danos morais,
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