Vítima abordou adultização de crianças e recebeu e-mail com ameaças de morte; ‘Você mexeu em um ninho de abelhas’, teria escrito o jovem, que reside
Conforme a denúncia, as vítimas eram netas da companheira do acusado. O juiz de direito André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um aluno, por uso de
Instituição de ensino é condenada por uso comercial de imagem de aluno sem autorização Read More »
Decisão apontou responsabilidade objetiva do supermercado, pela negligência de seus colaboradores O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou
Justiça condena rede de supermercados a indenizar consumidor por acidente Read More »
Ele estava matriculado em Curso de Formação de Soldados, mas foi exonerado devido a histórico criminal A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Justiça mantém reprovação de candidato a policial por inidoneidade moral Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a admitir a aplicação do
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares Read More »
Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram a não admitir ou tolerar
Liminar proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização Read More »
Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar um homem em 4 mil reais, a título de danos morais. Isso porque o autor descobriu
Plataforma de transporte é condenada a indenizar homem que tinha cadastro sem saber Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação de bens. Em julgamento
Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens Read More »
Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da imagem do treinador Resumo: – A 5ª Turma do TST rejeitou
Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário Read More »