A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, que pretendia a alteração da prisão preventiva de um homem acusado de
Violência doméstica: casos de ameaça aumentam e Câmara nega recurso de acusado Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido de indenização por danos morais de uma consumidora, vítima de violência doméstica, cobrada
Cosern deverá indenizar consumidora cobrada indevidamente por suposto gato de energia Read More »
Um homem, acusado pelas práticas de Organização criminosa e lavagem de capitais, previstos nos artigos 2º da lei 12.850/2013 e 1º da Lei 9.613/1998, teve
Negado recurso para envolvido nas ações da Operação ‘Lei e Ordem II’ Read More »
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar mais um recurso relacionado à ‘Operação Mamulengo’, que recaiu sobre integrantes de uma organização criminosa voltada para
Negado recurso para presos especializados em roubos a carros-forte Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)
Justiça condena Cosern a ligar energia solar de cliente após atraso injustificado Read More »
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rolim
Homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha tem condenação mantida Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar indenização de R$
Empresa é condenada por demissão via videochamada Read More »
A Justiça potiguar negou o recurso interposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e manteve a decisão que extinguiu a
Valor da reparação fixado em R$ 5 mil. A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Mantida indenização para paciente que teve prontuário trocado Read More »
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Polícia Penal do DF faça vigilância na residência de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Com aval da PGR, STF determina monitoramento policial do ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »