Plenário manteve norma que veda uso dos créditos tributários por empresa que compra bens utilizados nas etapas seguintes O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por
Entendimento fixado em recurso com repercussão geral será aplicado a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
Atividade pode ser parâmetro para fixar valor de taxa de fiscalização do estabelecimento Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá
STJ autoriza retomada de obra de complexo turístico em Maricá (RJ) Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da recuperação judicial determinar a renovação compulsória do contrato de
Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção Resumo: – A 1ª Turma do TST isentou o Sest (Serviço Social do Transporte) de pagar
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Read More »
Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento Resumo: – Um motorista pediu indenização por acreditar que foi
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou um homem a pagar quase R$ 300 mil para a União, a título de indenização, por ter
A 7ª Turma do TRT-2 reformou sentença e decidiu que empregado brasileiro contratado em solo internacional para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, em águas
Justiça do Trabalho aplica lei estrangeira a trabalhador de navio internacional Read More »
Por ausência de motivação, a Justiça do Trabalho anulou a transferência que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Um ex-coordenador de prevenção de perdas de um supermercado foi despedido por justa causa. A despedida foi motivada por ato de improbidade, caracterizado pela obstrução