A Justiça manteve a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, causando transtornos à vizinhança e danos materiais a um veículo estacionado
Uma passageira será indenizada após uma operadora de viagens cancelar seu voo de São Paulo para Araguaína, onde passaria a Semana Santa com a família.
Crime foi cometido na presença do filho da vítima. Réu não aceitava o fim do relacionamento O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos,
Tribunal do Júri condena autor de feminicídio a 60 anos de prisão em Campos Novos Read More »
Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que
Sem prova de necessidade, gasto com aluguel de carro após acidente não será indenizado Read More »
O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, condenou, na segunda-feira (25/8), uma empresa de mineração por poluição do ar causada pela emissão
Em decisão nesta terça-feira (26/8), o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, determinou que a Prefeitura de Alvorada e o Governo do Estado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união estável
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente Read More »
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou busca o cumprimento de uma decisão
Uma empresa concessionária de energia elétrica não pode ser responsabilizada se uma cliente, consumidora dos serviços da empresa, efetuou o pagamento de uma fatura por
Empresa não é obrigada a indenizar mulher que pagou fatura em site falso Read More »
Por maioria, Plenário entendeu que parlamentar cometeu os crimes ao perseguir jornalista em São Paulo portando arma de forma ostensiva O Plenário do Supremo Tribunal