Ministro Alexandre de Moraes excluiu casos em que uso de informações financeiras foi validado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu
STF esclarece alcance de suspensão de processos com dados do Coaf Read More »
Ministro Flávio Dino verificou que há 964 emendas individuais sem plano de trabalho que somam R$ 694,7 milhões O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um caminhoneiro idoso, acusado
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Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação Resumo: – Um comerciário ajuizou ação para anular acordo judicial, com o argumento de que a
Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso Resumo: – O TST rejeitou pedido de
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Trabalhador trans contratado por empresa do setor automotivo relatou sofrer apelidos pejorativos, exclusão social e outros atos de transfobia no ambiente de trabalho. O assédio
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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo de alimentos a pagar R$
9ª Câmara condena empresa a indenizar empregado negro vítima de racismo Read More »