O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma lanchonete de Goiânia ao pagamento de verbas rescisórias, após perícia grafotécnica
Perícia confirma falsificação de assinaturas e TRT-GO condena lanchonete por má-fé Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 20
DF é condenado por negligência médica que resultou em queda de recém-nascida Read More »
A plataforma Quero Quitar LTDA-ME terá que indenizar um consumidor pelo envio de comunicações falsas de forma reiterada. A decisão é do juiz do 5º
Plataforma de negociação deve indenizar consumidor por envio de comunicação falsa Read More »
Dentista de Belo Horizonte havia recebido mensagens pela plataforma WhatsApp A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da
Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem Read More »
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma família que, mesmo tendo adquirido assentos na modalidade
Justiça mantém indenização por troca de assentos pagos como “conforto” Read More »
Uma empresa responsável pela fabricação de eletrônicos foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, além de restituir o valor pago a um
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, a qual definiu que não há provas nos
Decisão confirma inocorrência de erro médico em procedimento anestésico Read More »
Uma operadora de telefonia foi condenada após realizar ligações excessivas com ofertas de serviços a um cliente. Diante disso, os juízes que compõem a 3ª
A Vara Única de Patu determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça medicações a um homem de 44 anos de idade, diagnosticado
Justiça determina o fornecimento de medicações para paciente com transtornos mentais Read More »
Pena de quatro anos e oito meses de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão
Homem é condenado por matar cão a tiros Read More »