Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, afastaram a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil
Decisão do TRT-MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou laboratório por erro em resultado de exames. A autora procurou
Laboratório é condenado por erro em resultado de exames Read More »
Casal homoafetivo optou por inseminação caseira e dará à luz a uma menina Em sentença assinada na quinta-feira (21/8), o magistrado titular de uma comarca
Justiça determina que criança do Sul de Minas Gerais tenha dupla maternidade Read More »
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às alterações
Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral Resumo: – A 1ª Turma do TST decidiu que um eletricista
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido Resumo: – A Companhia Docas do Pará terá de pagar R$ 5 mil de
Para 3ª Turma, conduta foi discriminatória Resumo: – Uma engenheira incluída num corte de empregados por ter completado os requisitos para se aposentar alegou que
Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade Read More »
A Justiça Federal determinou a demolição do denominado “Bar do Boni”, localizado na Avenida das Rendeiras, às margens da Lagoa da Conceição. A 6ª Vara
Justiça Federal determina a demolição de bar às margens da Lagoa da Conceição Read More »
A 4ª Vara Federal de Cascavel, no oeste do Paraná, expediu 17 mandados judiciais, que deram origem à Operação Fág, deflagrada pela Polícia Federal (PF),
JF de Cascavel autoriza prisões preventivas de líderes indígenas na Operação Fág Read More »