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Um policial rodoviário federal aposentado foi condenado em ação civil de improbidade administrativa por descumprir o regime de dedicação integral exclusiva e agir em desconformidade

Resumo: Atendente de lanchonete que preparava lanches e descarregava cargas de caminhões tem reconhecida doença ocupacional. Conforme a perícia ergonômica, o trabalho foi uma das

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu que a dispensa de um motorista em tratamento de depressão grave teve caráter discriminatório. A decisão determinou

Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida O Juízo da 6ª Vara

Em sessão do Tribunal do Júri do Fórum Criminal de Sussuarana, o réu foi condenado ao total de 25 anos, 9 meses e 12 dias

Chefe da organização e namorada pagavam policial para receber informações privilegiadas O líder de uma organização criminosa e a namorada dele foram condenados a 11

Réu foi condenado a mais de 15 anos de prisão em regime fechado por crime de julho de 2021 Foi condenado a 15 anos, quatro

Justiça entendeu que a palavra-chave não podia ser usada por outras empresas A Google Brasil Internet deve suspender a comercialização, em links patrocinados, da expressão

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer e custear o tratamento cirúrgico em um homem que se encontra com

O Tribunal Pleno do TJRN, em recente decisão e sob a relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho, voltou a destacar a jurisprudência do Supremo Tribunal