A Justiça condenou um cidadão ao pagamento de indenização por danos morais, após a divulgação de um vídeo considerado ofensivo à honra e imagem do
Justiça condena homem a indenizar ex-prefeito por divulgação de conteúdo difamatório Read More »
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que a Prefeitura de Brejinho realize a nomeação imediata de uma candidata aprovada em concurso público
Crime, em Palhoça, ocorreu no dia 5 de setembro de 2024 O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça condenou nesta
Professor que tentou matar ex-esposa e a deixou paraplégica é condenado a 18 anos Read More »
Apenado usou bilhete manuscrito entregue a colega para se comunicar com familiares A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu
Uso indireto de celular por detento também é considerado falta grave Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transporte coletivo a
Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus será indenizada Read More »
Suspensão nacional foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Supremo suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, de 20% sobre o salário mínimo, à biomédica que realizava procedimentos
Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passageira A 1ª Turma Recursal
Empresa aérea é responsabilizada por negar embarque de cão de apoio emocional Read More »
Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada Resumo: – Um empresário, piloto e influencer protocolou
Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus Read More »
Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas Resumo: – A 3ª Turma do TST confirmou a
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional Read More »