Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de lealdade profissional. A 4ª Vara
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Montes Claros e condenou a empresa Frasão e
Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado Read More »
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª
Mantida indenização por erro médico em parto prematuro e óbito de recém-nascido Read More »
Decisão impede reajustes futuros, mas mantém o valor atual da remuneração de empregados públicos da Agência Goiana de Transportes e Obras (Goinfra) O Plenário do
STF veda vinculação de salários entre carreiras distintas no Estado de Goiás Read More »
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente revogada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores Read More »
Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado Resumo: – Um zelador morreu vítima de explosão após
Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas Resumo: – A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras
Um segurado da Previdência Social garantiu o direito à conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial em razão de ele ter trabalhado
Homem forjou nova identidade em Mato Grosso do Sul após condenação por tráfico de drogas no Paraná A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da
TRF3 confirma condenação por falsidade ideológica e uso de documento falso Read More »