A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres – que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem, na mesma casa, formando
Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte Read More »
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas por fraude na concessão de benefícios de aposentadoria, causando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro
Quatro pessoas são condenadas por fraude e deverão ressarcir mais de R$ 900 mil ao INSS Read More »
A 1ª Turma do TRT-RS aumentou de R$ 15 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais e sexuais a uma consultora de
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao pagamento do tempo de espera como
Empresa de logística deverá pagar tempo de espera como hora de trabalho a caminhoneiro Read More »
Na decisão, proferida durante o “Agosto Lilás” – mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher -, o Juízo reconheceu a gravidade da
Justiça condena Estado a indenizar jovem vítima de importunação sexual, em Manaus Read More »
O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu
A Justiça do Ceará condenou a Sociedade Beneficente São Camilo e a Afagu Serviços Ltda. ao pagamento, de forma solidária, de R$ 10 mil por
Hospital e funerária são condenados a pagar indenização após troca de corpos Read More »
O Distrito Federal terá que indenizar paciente que sofreu queda no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) no período pós-cirúrgico. A autora estava sem acompanhante
DF é condenado a indenizar paciente que sofreu queda no pós-operatório Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou homem a pagar indenização
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet Read More »
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a
Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida Read More »