Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou,
Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por caso de violência obstétrica Read More »
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ex-namorado deve devolver empréstimo feito para compra de carro Read More »
Prejuízo superior a R$ 27 mil. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª
Padrasto é condenado por furtar enteada Read More »
Segundo o ministro Flávio Dino, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito O
STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil Read More »
Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro. Resumo: – Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declaração e multou empresa de segurança e limpeza por propósito protelatório
Mau uso de inteligência artificial em petição condena por má-fé e intuito protelatório Read More »
Ministro Flávio Dino deu prazo de 60 dias para que Ministério dos Povos Indígenas faça trabalho de sensibilização visando preparar comunidades para escuta O ministro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a repetição de busca e apreensão contra o empresário Paulo Octávio em investigação sobre
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio da criança ou do adolescente a competência para julgar
Benefício será mantido por 120 dias, a partir da publicação do acórdão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao
TRF3 determina concessão de auxílio por incapacidade temporária a segurada com lúpus Read More »