Reparação fixada em R$ 15 mil A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou um influenciador digital a indenizar mulher que foi
Influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na sentença sem impugnação
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação Read More »
A 4ª Turma do TRT-RS anulou o pedido de demissão de um operário celetista de um município e reconheceu que a dispensa foi discriminatória. O
Condutas médicas adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito por mulher que recebeu
Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar Read More »
Segundo ministro Alexandre de Moraes, Valdênio Caminha não cumpriu ordem para suspender nomeação de servidores por nepotismo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte Read More »
Trabalhando com forno e fogão, ela era exposta, de forma intermitente, a calor excessivo Resumo: – Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o
Norma coletiva previa que limite máximo de intervalo poderia ser ultrapassado Resumo: – A 1ª Turma do TST validou cláusula coletiva que permite intervalo intrajornada
Cobrador de ônibus que extrapolava duas horas de intervalo não receberá horas extras Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, no dia 26 de junho último, os recursos de apelação de cinco réus,
TRF1 confirma pena aplicada a agentes públicos que torturaram adolescente indígena Read More »
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar diferenças remuneratórias para uma servidora aposentada
Servidora aposentada da UFRGS consegue reparação financeira por desvio de função Read More »
O juiz Márcio Roberto Tostes Franco, titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma clínica médica especializada em transplante capilar a pagar